Aviso de Privacidade do Programa de Parceiros
Relacionado aos termos versão 2026-09-26.2
1. Quem cuida dos dados
O controlador é Brasa Sistemas LTDA, nome fantasia Brasa, CNPJ 68.961.399/0001-00, com sede em Rua Chile, 71, Guaratinguetá/SP, CEP 12520-290. Para exercer direitos ou tirar dúvidas, escreva para [email protected].
2. Dados usados e finalidades
- Inscrição: nome, e-mail, WhatsApp, rede social e plano de divulgação, para analisar a candidatura e entrar em contato.
- Conta: senha protegida por hash, registros de acesso e ações no painel, para autenticação, segurança e auditoria.
- Atribuição: código do parceiro, campanha, página acessada, navegador, identificador aleatório e código irreversível do IP, para associar o cadastro, medir resultados e prevenir fraude.
- Repasse: nome do titular, CPF ou CNPJ, tipo e chave Pix, comissões e comprovantes, para conferir e registrar pagamentos.
- Comunicações: e-mail e WhatsApp, para avisos sobre candidatura, acesso, mudanças relevantes e operação do programa.
3. Bases legais
Usamos os dados necessários para procedimentos preliminares e execução do contrato, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos e interesses legítimos de atribuição e prevenção de fraude, sempre com medidas para reduzir o impacto sobre os titulares. Não vendemos dados pessoais.
4. O que aparece para o parceiro
O painel mostra apenas o nome e a situação operacional do restaurante indicado, além dos ciclos e valores de comissão. Contato, cobrança e configuração do restaurante não são exibidos. Documento e chave Pix do parceiro aparecem mascarados fora da conferência restrita de pagamento pelo superadmin.
5. Compartilhamento
Dados podem ser processados por fornecedores essenciais de hospedagem, banco de dados, e-mail, segurança e pagamento, sujeitos a deveres de proteção e somente para prestar esses serviços. Também podemos compartilhar informações quando uma autoridade competente ou a lei exigir, ou quando necessário para proteger direitos.
6. Cookies e prazo de uso
- O cookie de atribuição é necessário para o programa e dura até 60 dias após o último clique válido.
- Registros técnicos de acesso são mantidos pelo período necessário à segurança e pelos prazos obrigatórios aplicáveis.
- Dados da candidatura são mantidos durante a análise e pelo período necessário para contato, prevenção de duplicidade, fraude e defesa de direitos.
- Dados contratuais, financeiros, fiscais e de auditoria são mantidos durante a relação e depois dela pelos prazos legais, regulatórios e de exercício de direitos.
- Quando a finalidade e os prazos terminam, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo conservação permitida ou exigida por lei.
7. Direitos do titular
O titular pode pedir confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade nos termos da regulamentação e revisão das decisões tomadas somente por meios automatizados. Algumas informações precisam ser conservadas mesmo após um pedido de exclusão por obrigação legal, auditoria ou defesa de direitos.
8. Segurança e atualizações
Aplicamos controles de acesso, criptografia em trânsito, mascaramento de documento e Pix, sessões separadas, registro de ações administrativas e testes de segurança proporcionais ao risco. Este aviso pode ser atualizado para refletir mudanças no programa ou na legislação; alterações relevantes serão informadas por e-mail, painel ou nesta página.